Política de Privacidade — MotoFleet

Esta Política de Privacidade descreve como o MotoFleet (“nós”), sistema de gestão para locadoras de motos, coleta, usa, compartilha e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados — Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Ao utilizar o MotoFleet, você concorda com as práticas aqui descritas.

1. Quem somos e papéis

O MotoFleet é uma plataforma SaaS multi-tenant: cada locadora tem seus dados isolados. Em relação aos dados dos clientes finais cadastrados por uma locadora, a locadora é a Controladora e o MotoFleet atua como Operador. Em relação aos dados de cadastro e conta dos usuários da própria plataforma (donos e equipe da locadora), o MotoFleet atua como Controlador.

2. Dados que coletamos

• Conta: nome, e-mail e senha (armazenada de forma criptografada); quando você usa login social, o identificador e o e-mail fornecidos pelo Google ou Apple.
• Dados da locadora: razão social/nome, CPF ou CNPJ, endereço, telefone e dados de faturamento.
• Dados operacionais inseridos por você: clientes, contratos, veículos, documentos (ex.: CNH), cobranças e demais registros da operação.
• Dados de uso e técnicos: registros de acesso, endereço IP, dispositivo e navegador, para segurança e melhoria do serviço.

3. Para que usamos

• fornecer, operar e manter o sistema e suas funcionalidades;
• autenticar o acesso, confirmar e-mail e permitir a recuperação de senha;
• processar cobranças e assinaturas;
• enviar comunicações operacionais (atendimento, cobrança) por e-mail e WhatsApp;
• garantir segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

4. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados com base em: execução de contrato (art. 7º, V), cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), legítimo interesse (art. 7º, IX) e, quando aplicável, consentimento (art. 7º, I).

5. Compartilhamento e sub-operadores

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com prestadores que viabilizam o serviço, sob obrigações de confidencialidade e segurança:

• Supabase — hospedagem de banco de dados, autenticação e infraestrutura;
• Asaas — processamento de pagamentos e cobranças;
• Resend — envio de e-mails transacionais (confirmação, recuperação);
• Evolution API / WhatsApp — envio e recebimento de mensagens;
• Google / Apple — quando você opta pelo login social;
• autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Transferência internacional

Alguns prestadores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos garantias adequadas para assegurar proteção compatível com a LGPD.

7. Retenção e exclusão

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima e ao cumprimento de obrigações legais. Encerrada a conta, os dados podem ser excluídos ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória previstas em lei.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, como criptografia em trânsito, isolamento por locadora (multi-tenant) e controle de acesso. Nenhum sistema é 100% imune; envidamos esforços contínuos para reduzir riscos.

9. Seus direitos

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, além de revogar consentimento. Para dados de clientes finais cadastrados por uma locadora, os pedidos devem ser direcionados à locadora (Controladora); nós a apoiamos como Operador.

10. Cookies

Utilizamos armazenamento local e cookies estritamente necessários para manter sua sessão autenticada e o funcionamento do sistema.

11. Alterações

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do serviço, com atualização da data no topo desta página.

12. Contato / Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, fale com o Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail motofleetgestao@gmail.com.